POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO
Henriette Brigagão Advocacia
A Henriette Brigagão Advocacia mantém tolerância zero a qualquer forma de assédio (moral ou sexual), discriminação ou violência — seja por gênero, raça/cor, orientação sexual, identidade de gênero, maternidade, deficiência, religião, idade ou origem. O compromisso vale para sócia, advogadas, estagiárias, funcionárias, prestadores e clientes, em qualquer ambiente: físico, remoto, digital ou em eventos.
O que entendemos por cada conduta
- Assédio moral: condutas abusivas e repetitivas que humilham, constrangem ou desestabilizam a pessoa.
- Assédio sexual: investidas, insinuações ou condutas de conotação sexual não desejadas.
- Discriminação: tratamento desigual injustificado por característica pessoal ou de grupo.
Fundamentos: CF/88; CLT; Lei nº 14.457/2022; Código de Ética da OAB.
Canais para relatar
A sociedade mantém um canal de denúncias online com anonimato garantido, em sistema próprio, sem login, sem e-mail obrigatório e sem registro de IP:
- Canal online: https://henriettebrigagaoadvocacia.com.br/denuncias — anônimo por padrão; identificar-se é opcional e confidencial. Cada relato gera um protocolo para acompanhar a resposta.
- Canal direto (opcional): com a própria sócia administradora, pessoalmente ou pelos canais internos do escritório.
Os relatos são tratados pela sócia administradora (ou pessoa designada) com sigilo, imparcialidade e proteção contra retaliação.
Como apuramos
- Acolhimento do relato (anônimo ou identificado) e registro com protocolo.
- Análise preliminar em até 5 dias úteis.
- Apuração com sigilo e contraditório.
- Medidas conforme a gravidade: orientação, advertência, realocação, rescisão e/ou comunicação às autoridades.
- Retorno à pessoa pelo protocolo, sem quebra do anonimato.
- Vedação absoluta de retaliação contra quem denuncia de boa-fé.
Prevenção
Ações periódicas de conscientização sobre assédio, violência de gênero, raça e discriminação — inclusive voltadas aos homens que prestem serviço à sociedade —, divulgação permanente desta política e do canal no mural interno, e treinamento da gestão na condução de denúncias.
Como isso vive no dia a dia
Os procedimentos de acolhimento e apuração integram os Manuais Operacionais da sociedade, documentos de trabalho vivos e sujeitos a atualização constante conforme a prática do escritório.
São Sebastião do Paraíso/MG — documento vigente, revisado periodicamente.
Dra. Henriette Brigagão Alcântara Lemos Barroso — Sócia administradora — OAB/MG 115.472