LICENÇAS — MATERNIDADE, PARENTAL E AMAMENTAÇÃO
Henriette Brigagão Advocacia
A Henriette Brigagão Advocacia assegura o cumprimento integral das licenças legais e o retorno protegido ao trabalho, sem prejuízo de carreira ou remuneração:
- Licença-maternidade (CF art. 7º, XVIII; CLT arts. 392 e ss.);
- Licença-amamentação e intervalos (CLT art. 396);
- Licença parental/paternidade e flexibilizações de apoio.
O que a sociedade garante
- Manutenção do vínculo e da remuneração durante a licença;
- estabilidade gestante na forma da lei;
- retorno com jornada flexível/adaptada (amamentação e primeira infância);
- reintegração às atividades e à trilha de promoção sem qualquer prejuízo.
Registros e comprovação
A sociedade mantém registro das licenças concedidas e assegura o seu cumprimento integral. Quando há caso no período, os comprovantes ficam disponíveis — atestados e guias do INSS, registros de afastamento, recibos de salário-maternidade, acordos de flexibilização de retorno e declaração da sócia administradora.
Caso real documentado
A política não fica no papel: em caso recente, diante de um quadro de depressão pós-parto, a sociedade estendeu a licença além do período legal e manteve a remuneração integral por cerca de um ano, até o retorno seguro da colaboradora. O relato foi registrado por escrito pela própria profissional e está arquivado pela administração:
"Depois que meus filhos Julia e Thiago nasceram, enfrentei um período muito difícil por causa da depressão pós-parto. [...] Ela teve uma sensibilidade e uma generosidade que marcaram minha vida para sempre. Estendeu minha licença e, durante um ano, continuei recebendo meu salário, permitindo que eu cuidasse da minha saúde e dos meus anjinhos sem o desespero de perder meu sustento." — Camila, equipe comercial
Declaração da sócia administradora
Declaro, para os devidos fins, que a sociedade cumpre integralmente as licenças-maternidade, parental e de amamentação, garantindo retorno protegido e flexibilizado, conforme esta política.
Como isso vive no dia a dia
As rotinas de afastamento e retorno integram os Manuais Operacionais da sociedade — documentos vivos e sujeitos a atualização constante.
São Sebastião do Paraíso/MG — documento vigente, revisado periodicamente.
Dra. Henriette Brigagão Alcântara Lemos Barroso — Sócia administradora — OAB/MG 115.472